Anatel derruba taxa cobrada do usuário final na certificação de equipamentos

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta semana, a revisão do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos. Por três votos a dois, os dirigentes alteraram as regras atuais, que foram implementadas em novembro de 2000.

Como resultado, o consumidor sai ganhando. Isso porque a Anatel derrubou todas as taxas que eram cobradas para a certificação e homologação de produtos do usuário final. O presidente da agência, Leonardo de Morais, comentou:

Drones, equipamentos de radioamador, ou qualquer outro produto a ser usado por usuário final, não cobraremos mais qualquer taxa.[...] em uma iniciativa para baratear os custos do Estado brasileiro e em apoio ao esforço do Ministério da Economia.

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